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Marialva de Carvalho Nogueira

Salvador (BA)

Sobre mim

Especialista em Direito do Trabalho. Advogada concursada pela Petrobras, com atuação de cinco anos em assessoria jurídica aos negócios contratuais da Engenharia para Abastecimento e G&E. Atualmente atuando na área tributária da Petrobras.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Outras, 44%

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Comentários

(3)

Marialva de Carvalho Nogueira

Comentário · há 5 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Giovanni, até onde sei, quando você for fazer sua declaração você (ou escritório) informa o valor recebido a título de honorários. Alguns advogados fazem recolhimentos ou por carne leão ou mesmo fazendo a retenção na nota fiscal (o que atrai a possibilidade de você fazer sociedade de advogados ou mesmo sociedade individual - ambos inscritos na OAB, e com isso ter alíquota menor). Não sei se te ajudo

Marialva de Carvalho Nogueira

Comentário · há 5 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Eduardo, estou estudando um caso em que o contribuinte teve retenção na fonte considerando todo o valor do acordo (o advogado não incluiu uma só verba como indenizatória). de todos os alvarás apenas um teve confirmação de depósito para o reclamante, gerando uma dívida enorme!!! A dúvida seria aderir a uma transação ou deixar vencer o prazo e ingressar logo com uma ação anulatória e rever os cálculos para considerar os valores recebidos pelo advogado. Outra coisa: qual percentual médio que impacta o pagamento dos honorários de advogado sobre o imposto de renda? Queria ter uma noção disso

Marialva de Carvalho Nogueira

Comentário · há 5 anos

10 benefícios da adequação à LGPD

Gustavo Giarllarielli · há 6 anos

Gustavo, obrigada por compartilhar as suas informações.Estou elaborando um post e tinha colocado algumas informações e seus pontos me ajudaram também
Sou advogada na regiaão do Vale do São Francisco - Petrolina e Juazeiro - e sempre atuei para empresa (celetista), e recentemente comecei a estudar e trabalhar com a LGPD

Recomendações

(7)

Janderson Vilela Veiga

Comentário · há 6 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Excelente texto, mas, ainda não encontrei uma resposta firme a seguinte dúvida: -O que acontece quando o advogado ou escritório levanta um alvará integral, retém seus honorários e despesas (conforme prestação de contas) e transfere o valor devido ao cliente (após as deduções)? O advogado representa a parte e, no caso em que detém poderes para receber e dar quitação, pode levantar o alvará com o valor integral conforme mencionado. Se houver tributação do valor integral o advogado é prejudicado e, ao repassar o valor devido ao cliente, ocorrerá a tributação novamente, agora da parcela do cliente. Enfim, bitributação. Como isso é resolvido com a RFB? Se alguém for tão gentil em esclarecer isso, desde já, agradeço!

Vivian Batistela

Comentário · há 6 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Geralmente o RPV ou Precatório sai em nome do cliente, portanto não é descontado IR e o advogado não terá que declarar sobre o valor total, somente quanto aos honorários contratuais. O valor apenas é creditado na conta do advogado. Agora quando se tratar de RPV referente a honorários de sucumbência, o IR fica retido e descontado no momento do resgate, com CPF do advogado.

Lairson Daudt

Comentário · há 5 anos

Quer declarar corretamente os valores recebidos em ações judiciais? Saiba que isso pode transformar sua vida em um inferno.

Eduardo Lemos · há 8 anos

Excelente artigo! Tive esta dificuldade quando tive que declarar valores recebidos de ação e tive que buscar informações em diversos lugares para formar um entendimento (que felizmente foi parecido com o do artigo) já que nem mesmo em consulta à Receita Federal consegui uma explicação completa e satisfatória. O artigo explica de forma simples e completa o necessário para o preenchimento desta parte da declaração.
Parabéns pela disposição e clareza na explicação.

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